[REVISAR JURIDICO]

Política de Conteúdo

Versão 2 — vigente a partir de 23/09/2026.

Esta Política define o que pode e o que não pode ser publicado no SuaGarota e no SuaGarota Fans. Ela vale para anúncios, perfis, fotos, vídeos, textos, publicações, mensagens, comentários e avaliações, e complementa os Termos de Uso.

1. Princípios

• Pessoas reais, maiores e que consentiram. Todo conteúdo deve retratar pessoas maiores de 18 anos, com identidade verificada e que concordaram com a publicação.
• Autoria própria. Publique apenas o que você produziu ou tem direito de usar.
• Transparência. O que é anunciado deve corresponder à realidade.
• Respeito. Nenhum usuário deve ser exposto, ameaçado ou discriminado.

2. Tolerância zero

Os conteúdos abaixo levam à remoção imediata, ao banimento definitivo, à preservação das evidências e à comunicação às autoridades (incluindo a SaferNet e a Polícia Federal, quando cabível):

• qualquer conteúdo sexual, sensual ou sugestivo envolvendo menores de 18 anos ou pessoas que aparentem ser menores, inclusive desenhos, simulações, fantasias de "novinha", uniformes escolares com conotação infantil e imagens geradas por IA;
• exploração sexual, tráfico de pessoas, agenciamento ou qualquer indício de que a pessoa anunciada não age por vontade própria;
• conteúdo sexual sem consentimento: gravações ocultas, vazamentos, "vingança pornô", montagens e deepfakes;
• violência sexual real ou simulada, incesto, zoofilia, necrofilia, uso de pessoa inconsciente ou incapaz de consentir;
• conteúdo que incite ódio, violência ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência.

3. Áreas públicas (anúncios, perfis, prévias, feed aberto, avaliações)

São as áreas que qualquer visitante maior de idade pode ver sem assinar.

Permitido

• Fotos e vídeos sensuais, de lingerie, biquíni ou seminudez, sem exposição de genitália.
• Descrição do perfil, características, valores, locais de atendimento e horários.

Proibido

• Nudez explícita (genitália ou ato sexual).
• Fotos de outra pessoa, de bancos de imagem, de redes sociais alheias ou antigas a ponto de não representar mais a anunciante.
• Edições que alterem significativamente a aparência (corpo, rosto, tatuagens).
• Marca d'água, logotipo ou link de outros sites.
• Telefone, redes sociais ou links no corpo do texto e nas imagens. Use os campos próprios de contato.
• Promessas enganosas, preços falsos ou "iscas".
• Oferta de serviços ilegais ou de terceiros.

4. Conteúdo por assinatura (SuaGarota Fans)

• Só criadoras com verificação de identidade aprovada podem vender conteúdo.
• Conteúdo explícito é permitido apenas em áreas pagas ou restritas e exige o perfil marcado como "conteúdo explícito".
• Toda pessoa que aparecer no conteúdo deve ser maior de 18 anos, ter consentido expressamente com a gravação e com a publicação e ter a identidade verificável. A criadora deve guardar o termo de consentimento e o documento dessa pessoa e apresentá-los quando solicitado. [REVISAR JURIDICO — modelo do termo de consentimento de terceiros]
• É proibido vender encontros presenciais, programas ou serviços físicos pelo Fans. O Fans comercializa apenas conteúdo digital.
• É proibido revender conteúdo comprado de outra criadora ou de terceiros.
• Conteúdo pago deve corresponder à descrição e à prévia apresentadas.

5. Mensagens, comentários e avaliações

• Sem ofensas, ameaças, assédio ou insistência após recusa.
• Sem divulgação de dados pessoais (nome civil, endereço, documentos, placa de carro, local de trabalho) de qualquer pessoa.
• Sem spam, correntes, links suspeitos ou propaganda de outros sites.
• Sem cobranças, pedidos de "sinal" ou pagamentos antecipados fora da Plataforma.
• Avaliações devem relatar experiências reais e próprias. Avaliações falsas, compradas ou feitas pela própria anunciante são removidas.

6. Direitos autorais e de imagem

Se você é titular de um conteúdo publicado sem autorização, ou é a pessoa retratada, envie uma notificação pela página Denunciar informando o link do conteúdo e o motivo. Conteúdo íntimo divulgado sem consentimento é removido com prioridade, conforme o art. 21 do Marco Civil da Internet.

7. Como moderamos

• Toda mídia passa por análise automatizada e revisão humana antes de ser publicada nas áreas públicas.
• Conteúdo já publicado pode ser revisado a qualquer momento, por denúncia ou por amostragem.
• Quando um item é recusado ou removido, o motivo aparece no painel.
• As medidas são proporcionais: advertência, remoção do item, suspensão temporária, perda de destaque do plano ou banimento definitivo.
• Você pode contestar uma decisão pelo suporte. A contestação é analisada por outra pessoa da equipe.

8. Como denunciar

Use o botão Denunciar em qualquer perfil, anúncio ou conversa, ou a página Denunciar. Não é preciso ter conta. Denúncias envolvendo menores de idade são tratadas imediatamente. Em caso de risco à vida, acione também a polícia (190) ou o Disque 100.