[REVISAR JURIDICO]
Versão 2 — vigente a partir de 23/09/2026.
Esta Política explica como o SuaGarota e o SuaGarota Fans ("Plataforma"), mantidos por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], tratam os dados pessoais de quem usa a Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD") e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Para os tratamentos descritos aqui, a SuaGarota é a controladora dos dados.
Muitos dados tratados pela Plataforma podem revelar aspectos da vida sexual das pessoas, que a LGPD considera dados sensíveis. Por isso aplicamos a eles proteção reforçada e só os tratamos nas hipóteses legais.
1.1. Dados que você nos fornece
1.2. Dados coletados automaticamente
1.3. Dados recebidos de terceiros
Confirmações de pagamento e informações antifraude enviadas pelos parceiros de pagamento, e resultados de serviços de verificação de identidade e de análise de imagem.
| Finalidade | Base legal (LGPD) | | ------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------- | | Criar e manter sua conta, prestar os serviços contratados | Execução de contrato (art. 7º, V) | | Confirmar maioridade e identidade, impedir perfis falsos e fraude | Prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, "g"); legítimo interesse | | Publicar anúncio, perfil e conteúdo que você escolhe tornar público | Consentimento (art. 11, I) e execução de contrato | | Processar pagamentos, repasses e emitir comprovantes | Execução de contrato; obrigação legal (art. 7º, II) | | Guardar registros de acesso por 6 meses | Obrigação legal (Marco Civil, art. 15) | | Moderar conteúdo, apurar denúncias e colaborar com autoridades | Obrigação legal; exercício regular de direitos (art. 7º, VI) | | Melhorar a Plataforma, medir audiência e corrigir erros | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados agregados sempre que possível | | Enviar avisos sobre conta, segurança e mudanças nos termos | Execução de contrato; legítimo interesse | | Enviar novidades e promoções | Consentimento, revogável a qualquer momento |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
Documentos, selfies e vídeos de verificação ficam em área segregada e criptografada, que não é pública. Somente a equipe de verificação tem acesso, e cada acesso fica registrado em log de auditoria. Esses arquivos são apagados automaticamente após o prazo de retenção (padrão: 180 dias após a aprovação). Depois disso, guardamos apenas o resultado da verificação e identificadores mínimos (como hashes), necessários para impedir o recadastro de contas banidas.
Anúncios, perfis de criadoras, prévias, avaliações e comentários são exibidos a outros usuários conforme as configurações escolhidas. Nunca exibimos nome civil, documento, data de nascimento completa, e-mail ou dados bancários. Pense bem antes de publicar informações que permitam identificar você.
Compartilhamos dados somente o necessário, com:
Todos os operadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. [REVISAR JURIDICO — lista nominal de operadores]
Alguns fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais padrão.
Após o encerramento da conta, os demais dados são excluídos ou anonimizados.
Como titular, você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):
A exportação e a exclusão da conta podem ser feitas pelo painel, em Configurações. Os demais pedidos podem ser enviados ao encarregado. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Usamos criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso para dados sensíveis, controle de acesso por função, registro de auditoria, limitação de tentativas de acesso e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
A Plataforma é proibida para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor, ela é bloqueada, os dados são preservados para as autoridades e o restante é apagado.
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes são avisadas na Plataforma e, quando exigido, dependem de novo aceite.
Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO] E-mail: dpo@suagarota.com.br
Documento versionado — versão 2. Alterações exigem novo aceite.